A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira, 22, a tabela detalhada do Brasileirão 2020 com fortes indícios de que haverá uma batalha judicial sobre os direitos de transmissão do torneio. Assim como já ocorreu no Campeonato Carioca, o motivo da discórdia é a Medida Provisória 984/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e que passa a dar aos mandantes o direito de transmitir seus jogos. A tabela confirmou os planos do grupo Turner, dono da marca Esporte Interativo e que transmite jogos no canal TNT, de se fazer valer da MP e assim desafiar o entendimento da Rede Globo.
De acordo com o site da “Veja”, a Globo tem acordo com todos os clubes da Série A, exceto o Red Bull Bragantino, para jogos em TV aberta. Já em TV fechada, seu braço esportivos SporTV tem a Turner como concorrente. O grupo americano mantém contrato com oito agremiações (Palmeiras, Bahia, Santos, Ceará, Fortaleza, Athletico-PR, Internacional e Coritiba) e, em tese, só poderia transmitir as partidas entre eles (56 no total). No entanto, a Turner agora pretende se valer da MP para mostrar todos os jogos de seus clubes como mandante, inclusive aqueles contra times “da Globo”, podendo chegar a até 152 transmissões.
Nesta quarta, a CBF anunciou o duelo entre Palmeiras x Vasco na primeira rodada, em 9 de agosto, com transmissão do TNT, atendendo à orientação da Turner. Antes da MP, esta seria uma das partidas “no limbo”, sem qualquer tipo de transmissão, por chocarem clubes de contratos opostos. Todos os clubes da Série A exceto Fluminense, Botafogo, São Paulo e Grêmio assinaram um manifesto conjunto de apoio à MP. No entendimento deles, a MP tem o objetivo de evitar estes “apagões”. A Globo, no entanto, tem outro entendimento.
A maior emissora do país fez questão de marcar sua posição no Campeonato Carioca, no qual tinha contrato com todos os clubes exceto o Flamengo – que liderou a elaboração do texto da MP em Brasília. O clube rubro-negro se fez valer da medida e transmitiu seu jogo contra o Boavista na FlaTV, seu canal no YouTube, em 1º de julho. Um dia depois, a Globo contra-atacou e rescindiu o contrato alegando “quebra de exclusividade”, por ter direito de transmissão sobre os jogos do Boavista – não do Flamengo. Com uma verdadeira “guerra de liminares”, o imbróglio seguiu até o dia da finalíssima, que acabou transmitida pelo SBT.
Os acordos atuais da Globo, assinados entre 2016 e 2019, portanto antes da media provisória, são válidos até 2024. A emissora entende que contratos previamente assinados devem ser mantidos. Não há consenso entre advogados sobre o tema e os direitos do Brasileirão também devem parar nos tribunais. A MP é válida por 120 dias até ser votada no Congresso, e os 16 clubes a favor dela, liderados por aqueles que mantêm contrato com a Turner, já fazem lobby por sua aprovação no Congresso.
A Turner, que antes vinha em litígio com seus oito clubes parceiros, tomou outras decisões controversas por meio da MP. Na primeira rodada, por exemplo, abriu mão de Bahia x Coritiba, jogo que teria direito a mostrar, mas que aparece na tabela como exclusivo do Premiere. Já na segunda, pretende usar os direitos dos mandantes Coritiba e Palmeiras para exibir, respectivamente, os duelos contra Flamengo e Goiás, dos quais não teria direito. Medidas semelhantes estão previstas para todas as rodadas seguintes, mas tudo pode mudar caso a Globo consiga novas vitórias na Justiça.