A licitação do Maracanã segue suspensa por tempo indeterminado. A decisão foi tomada de forma unânime por conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro (TCE-RJ) no último dia 8.
Na ocasião, julgaram o parecer do relator do processo de licitação. Foi a primeira decisão após a decisão tomada monocraticamente pela suspensão do processo no dia 26 de outubro do ano passado, um dia antes da abertura dos envelopes com as propostas.
Informa o jornal O Globo que o Governo do Rio de Janeiro, por intermédio da Casa Civil, anexou uma série de documentos e respostas solicitando que o processo no tribunal fosse interrompido. Além disso, foi solicitado sigilo em uma série de documentos com a alegação de que a divulgação pode influenciar e liminar futuras propostas. Também requereram a realização de reuniões com técnicos da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ.
Christiano Lacerda Ghuerre, substituto de Marcio Pacheco na relatoria do caso, determinou em seu voto que ainda não é momento para proferir uma decisão final e que o processo continue suspenso. Ele acatou parecer do Ministério Público de Contas, que entendeu que apenas alguns dos documentos considerados sensíveis pelo governo fiquem em sigilo. Por fim, deu o prazo de dez dias úteis para que técnicos da Casa Civil e do TCE-RJ se reúnam.
Enquanto segue o imbróglio fora de campo, Fluminense e Flamengo seguem com a permissão temporária para a gestão do estádio.