Enquanto aguardam uma posição definitiva de Paulo César Salomão Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Fluminense e Botafogo ganham um “apoio” de peso na questão. Trata-se do Procurador-Geral do órgão, Felipe Bevilacqua. Em sua visão, os clubes têm razão no pleito de jogar apenas em julho, pois poderiam ter um dano irreparável no caso da aplicação de W.O.
– Isso é uma situação que muito provavelmente vai ocorrer em outros campeonatos. Não poderia ser diferente no Rio de Janeiro, tendo em vista a precipitação, não sei se seria a palavra correta, até porque os protocolos e esquemas de segurança em relação à doença foram muito bem feitos, isso é um fato. Mas por óbvio existem alguns desacordos e situações que acabaram gerando essa situação na Justiça Desportiva – disse, continuando:
– Fato é que o que chegou ao STJD já chega em estágio de ser uma medida precaríssima. Não se analisa o mérito da questão, se realmente existia razão ou não aos clubes ou à Federação. Mas o que se verifica é se os clubes demandantes, no caso Botafogo e Fluminense, realmente tinham direito a ser perecido naquele momento e que poderia gerar dano irreparável, o que me parece, pelo menos na análise perfunctória da medida inominada e de sua respectiva liminar, que sim. Na minha opinião existe, ainda se verificar que não há prejuízo para os demais ou que se existir é desproporcional ao prejuízo que Botafogo e Fluminense suportariam com o W.O.
Além do dano, ainda há o fato do Arbitral do Rio de Janeiro ter decidido pelo recomeço da competição após a interrupção em virtude da pandemia do coronavírus por maioria e não unanimidade. Bevilaqcua avalia a situação.
– É uma análise perfunctória, superficial, resguardando o direito iminente de um dano irreparável, que pode ser reparado novamente no mérito a ser julgado no TJD do Rio. Vamos ver o que vai ser, porque como medida precária isso retorna ao TJD para julgamento. Para se julgar o mérito, saber sobre o Arbitral, se foi tudo conduzido corretamente e se haverá perdas e danos ou consequência jurídica. Mais para a frente com certeza vai vir esse mérito ao STJD – afirmou.