Procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt afirma com veemência que a Portuguesa tem de perder quatro pontos no Campeonato Brasileiro. Em sua visão, uma possível absolvição do clube paulista representaria o fim da própria entidade, pois a regra não seria cumprida.
– Se os clubes não perderem os pontos, vai passar a ideia de um julgamento político, e não técnico. Se tiver um interesse clubístico e as normas não forem aplicadas de acordo com o Direito, é a falência da instituição – disparou.
Schmitt explica ainda que a punição aplicada a Héverton teria de ser punida sim no jogo seguinte ao julgamento. Além disso, o Flamengo, por uma suspensão de André Santos, também deve perder pontos.
– A lei não fala em dia útil, mas, sim, em dia seguinte, independentemente de ser sábado ou domingo, desde que as partes tenham sido intimadas para a sessão. Até porque a maioria dos eventos e competições esportivas é realizada nos fins de semana e feriados. Em casos assim, não dá para esperar chegar a segunda-feira para a decisão ser aplicada. Tanto as partes (Flamengo e Portuguesa) foram intimadas como também se fizeram representar através de seus advogados no dia do julgamento – contou.
Pela escalação irregular de Héverton, a Portuguesa pode perder quatro pontos no Campeonato Brasileiro e ser rebaixada para a Série B no lugar do Fluminense.