Se ainda existia uma ponta de expectativa por parte da Portuguesa em recorrer a outras esferas que não o STJD, ela acabou. O clube desistiu de recorrer à Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, e à Justiça Comum para tentar reaver os quatro pontos que perdeu por descumprir o regulamento.
A desistência se deu por causa da abertura de um inquérito por parte do Ministério Público de São Paulo, que tem como indiciados o STJD e a CBF.
A promotoria de direito do consumidor entende que não houve motivos para a Portuguesa perder quatro pontos no Campeonato Brasileiro, como decretou o STJD. A confederação e o tribunal esportivo têm dez dias para apresentar esclarecimentos. Se os quatro pontos não forem devolvidos, o MP deve entrar com Ação Civil Pública contra CBF e STJD.
– A Portuguesa não precisa ir ao tribunal internacional, e não precisa ir para a Justiça Comum – disse o vice presidente jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros. – A Portuguesa desde o início disse que iria percorrer todo o caminho desportivo, e percorreu. O Ministério Público é o fiscal da lei, e está fazendo seu papel dignamente – disse o promotor Roberto Senise Lisboa.