Motivo de grande polêmica na semana da final da Taça Guanabara, o contrato entre Fluminense e o Consórcio que administra o Maracanã foi pivô da briga entre o Tricolor e o Vasco pelo setor sul do estádio na decisão. O portal Lancenet teve acesso ao vínculo firmado entre o clube e a empresa, dissecando algumas das cláusulas previstas no acordo.
No Anexo V, no qual o Flu se baseia, o contrato diz que “Em Partidas Oficiais, contra quaisquer outros dos principais clubes do Rio de Janeiro, a torcida do Fluminense acessará e se posicionará no setor Sul do Estádio… salvo haja ordem expressa em sentido contrário por parte de: (i) Órgãos Públicos especificamente por questões de segurança; (ii) salvo acordo expresso entre o FLUMINENSE e a equipe visitante; e (iii) nos casos em que o FLUMINENSE for visitante, a CONCESSIONÁRIA poderá, para fins comerciais, mediar acordo entre o FLUMINENSE e o clube mandante, resguardados os direitos do FLUMINENSE previstos neste contrato”. Sendo assim, o clube alega que não houve acordo para tal, mas o Maracanã entende que fica claro que a torcida pode ocupar outros setores.
Outro ponto importante é a ausência de uma cláusula de inadimplência. O Maracanã entende que o Fluminense não está cumprindo com os pagamentos, algo que já foi confirmado pela própria diretoria tricolor, que tem lidado com uma grave financeira (a dívida do clube com o Consórcio chega a R$ 1,4 milhão). Além disso, outro não cumprimento seria a implantação de Lojas oficiais do Tricolor no estádio. No entanto, a diretoria do clube verde, branco e grená tratou de se explicar:
– O contrato define condições específicas para as partes sejam constituídas em mora, isto é, sejam “colocadas” na posição de inadimplentes e, a partir de então, sejam sanados os descumprimentos contratuais. Caso os descumprimentos não sejam sanados no prazo estabelecido contratualmente, a parte inadimplente poderá ser penalizada. Nada além disso. O suposto descumprimento de uma obrigação por uma das partes não exime a outra parte de cumprir os seus deveres previstos no contrato. Sobre a Loja Oficial, até que o Complexo Maracanã aponte o local permanente onde deverá ser instalada, a Loja Oficial funcionará nas partidas do Fluminense de forma provisória, conforme previsto no contrato. É o que tem ocorrido.
