Neste sábado, 26 de janeiro, os sócios do Fluminense irão às urnas para a Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo presidente Pedro Abad para votar a mudança no estatuto do clube que visa antecipar as próximas eleições, previstas, inicialmente, para novembro deste ano, e reduzir seu mandato. A votação será realizada na sede do clube, nas Laranjeiras, das 9h até as 18h.
Como será a votação
Os sócios responderão se aprovam ou não a mudança de estatuto proposta para antecipar o próximo pleito. Eles receberão uma cédula de papel com uma pergunta e as opções SIM ou NÃO.
Quais são exatamente as mudanças propostas no estatuto?
Será adicionado ao “Capítulo XVI – Das disposições especiais transitórias” do Estatuto do Clube o artigo 158-A, que determina:
A mudança afetará também as eleições seguintes?
Não. A alteração permitirá, excepcionalmente, que o próximo mandato seja superior aos três anos destinados aos presidentes do Fluminense, estendo-se até dezembro de 2022. A eleição seguinte, ocorrerá normalmente em novembro de 2022, como prevê o calendário eleitoral tricolor.
Quem pode participar?
Têm direito a voto os sócios do clube maiores de 16 anos, pertencentes ao Quadro Social há mais de 1 ano e, para a categoria de Sócio Futebol, há mais de 2 anos ininterruptos, completos até o dia da Assembleia Geral, e em situação regular com o clube.
Não poderão integrar a Assembleia Geral os Sócios-Honorários, Temporários, Correspondentes, Especiais, Atletas-Adjuntos, assim como os Familiares Inscritos dos Sócios.
Segundo o clube, sócios que não estiverem regulares com a situação financeira, além dos Sócios-Futebol com menos de três mensalidades em aberto, poderão regularizar suas situações no dia da Assembleia Geral Extraordinária, mediante pagamento dos valores em dinheiro ou cartão de débito.
Há quórum e placar mínimos para aprovação da proposta?
Não. O resultado da eleição se dará por maioria simples dos votos e não há a obrigação de uma quantidade mínima de sócios votantes.
Qual o número de sócios aptos a votar?
O Fluminense não revelou o número exato. Em uma estimativa, varia entre 11 mil e 12 mil. Na última Assembleia Geral realizada, a da eleição em 2016, 13.608 associados tinham o direito de participar.
Por que Abad convocou a Assembleia Geral?
Desgastado com a turbulência política no clube, incluindo pedidos de impeachment, e as constantes críticas por parte dos torcedores, o presidente Pedro Abad entendeu que deveria deixar o cargo. No entanto, o mandatário se recusou a sair por meio de renúncia. Em entrevistas, Abad afirmou que ainda se via com condições de ser presidente, mas que “devolveria a decisão aos sócios”. Defendeu sua proposta como “solução intermediária”, que evitaria a realização de dois pleitos no mesmo ano e afirmou também que não renunciaria para não “deixar o clube na mão de quem não tem legitimidade para tal”, referindo-se ao grupo que compunha sua gestão e que atualmente são opositores.
Como foi costurada a Assembleia Geral?
Após decidir, em conjunto com integrantes de seu principal grupo político de apoio, a Flusócio, por uma alternativa para deixar o cargo, Pedro Abad convocou as principais lideranças políticas do clube no fim de dezembro para apresentar sua proposta.
Dentre os convidados estavam: Cacá Cardoso (ex-vice-presidente geral), Celso Barros (ex-presidente da Unimed-Rio e 3º na eleição de 2016), Diogo Bueno (ex-vice de finanças), Fernando Leite (presidente do Conselho Deliberativo), Mário Bittencourt (ex-vice de futebol e 2º colocado na eleição de 2016), Pedro Antônio (ex-vice de projetos especiais) e Ricardo Tenório (ex-vice de futebol e vice-presidente na chapa de Mário em 2016).
Apesar de não ter havido consenso entre todos os presentes, Pedro Abad levou a proposta adiante, convocando a Assembleia Geral para o fim de janeiro.
Qual a posição dos princpais opositores de Abad?
Celso Barros, Mario Bittencourt e Ricardo Tenório, que formaram uma aliança visando a próxima eleição do clube, são a favor da antecipação do pleito. Na visão do trio, duas eleições no mesmo ano seriam danosas ao Fluminense. Em entrevistas recentes, Bittencourt confirmou a intenção dos três em concorrer à eleição antecipada em conjunto.
Pedro Antonio, por sua vez, é através da saída de Pedro Abad através da renúncia. Na visão dele, a alternativa costurada por Abad “rasgaria” o estatuto. Após renunciar ao cargo de conselheiro em novembro do ano passado e informar que não seria candidato nas eleições previstas para o fim de 2019, disse que, diante da mudança de cenário, poderia mudar de ideia, mas ainda não anunciou oficialmente se seria candidato ao pleito.
Membros ligados à antiga coalizão ”Fluminense Unido e Forte”, que apoiou Abad na última eleição e deixou a gestão por divergências no meio de 2018 também se posicionam pela renúncia de Abad e contra a saída do mandatário através de Assembleia Geral. Veem a medida como uma manobra. Dentre as principais figuras do grupo estão o ex-vice-presidente geral Cacá Cardoso, o ex-vice de finanças Diogo Bueno e o ex-vice jurídico Miguel Pachá.
Há risco da Assembleia Geral acabar nos tribunais?
Opositores à medida afirmam que a Assembleia Geral convocada por Abad dá margem para judicialização. Afirmam que fere o artigo 150 do estatuto do clube, que determina que “normas estatutárias que não decorram de estrita observância da legislação e que sejam referentes às regras eleitorais somente produzirão efeitos a partir do período de mandato presidencial e legislatura do Conselho Deliberativo seguinte ao da sua aprovação”.
Pedro Abad, na convocação da Assembleia Geral, defende que tal artigo possui a “exclusiva finalidade de evitar alterações estatutárias de caráter antidemocrático, que possibilitem eventual concentração e/ou perpetuação de determinado agente político do Clube ou que beneficiem determinados candidatos em detrimento de outros”
Recentemente, uma sócia do clube entrou com uma ação na Justiça pedindo a anulação da Assembleia Geral, mas teve o pedido negado em três ocasiões. A iniciativa partiu de um grupo de torcedores e pessoas ligadas ao clube, que são contrários à medida tomada por Pedro Abad e defendem a renúncia do presidente. Eles alegam que a antecipação das eleições através da Assembléia Geral vai contra o estatuto do Fluminense, fere direitos de sócios que só se tornariam aptos a votar no pleito original programado para novembro e cita também a possiblidade de “uma imensa confusão entre os poderes do clube”.