Depois de Flamengo e Portuguesa perderem quatro pontos no Campeonato Brasileiro em duas instâncias no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), torcedores de ambos os clubes passaram a ir à Justiça Comum para tentar reverter a decisão. Alguns até conseguiram liminares. Mas o procurador geral da entidade faz uma advertência a quem tenta esse recurso.
De acordo com Schmitt, as instâncias esportivas precisam ser esgotadas antes dessa medida e, por isso, primeiro os clubes precisam ir ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS, em sigla em francês; ou CAS, em sigla em inglês), com sede na Suíça.
– Não se pode falar em esgotamento de todas as instâncias da Justiça Desportiva com base simplesmente numa decisão do Pleno do STJD, por mais que esta seja a mais alta Corte Desportiva no Brasil. No futebol, a última instância da Justiça Desportiva, de acordo com normas internacionais, é o Tribunal Arbitral do Esporte, que, por sinal, é referenciado pelo regulamento de competições da própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – explica.
Flamengo e Portuguesa foram condenados por unanimidade nas duas instâncias do STJD com a perda de quatro pontos por terem escalado na última rodada do Brasileirão André Santos e Héverton, respectivamente, de maneira irregular, pois ambos estavam suspensos.