A Maracanã SA, empresa controlada pela Odebrecht, rompeu suas negociações com o governo do Rio de Janeiro sobre a administração do estádio. A companhia decidiu entrar com uma ação numa câmara de arbitragem (uma espécie de vara judicial privada) visando ao rompimento do contrato que ela mantém com o Estado para gestão da arena esportiva.
A ação será aberta na semana que vem na câmara da FGV (Fundação Getulio Vargas). Lá, especialistas em direito vão “julgar” se o pedido de rescisão do contrato tem fundamento. Até que uma decisão seja tomada, a empresa seguirá controlando o estádio, que poderá receber partidas futebol.
Na arbitragem, mais do que a rescisão, a Maracanã SA quer que seja estabelecida uma data para que seu vínculo com o governo seja interrompido. A empresa comunicou ao Estado em julho que pretende deixar o controle do Maracanã. Defende que o Estado concorde que ela saia ainda no final de 2016.
“Embora tenhamos formalizado nossa intenção em julho, infelizmente não foi possível chegar a uma rescisão amigável do contrato, sobretudo pela falta da fixação de uma data de saída por parte do Estado”, disse Mauro Darzé, presidente da Maracanã SA, sobre a ação contra o governo.
No caso da concessão do Maracanã, a decisão da câmara de arbitragem é definitiva, ou seja, não pode ser questionada na Justiça. No contrato que a concessionária firmou com o governo do Rio ainda em 2013, já estava determinado que em caso de divergências entre as partes sobre a administração do Maracanã, a arbitragem é quem tomaria as decisões sobre o direito de cada uma.