O Projeto de Lei 12/2017, que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento para torcidas organizadas que violem as regras no estádio, foi aprovado na última quarta-feira no plenário do Senado. Relatora do projeto, a senadora Leila Barros destacou a importância do mesmo.
— Esporte, torcida, gera paixão, nervos inflados. É muito interessante esta alteração do Estatuto, que coíbe atos de hostilidade e agressão contra outros torcedores e profissionais envolvidos no ambiente esportivo, como comissão técnica, árbitros e jornalistas, muitas vezes alvos das torcidas organizadas – falou.
O PLC inclui invasão de local de treinamento, confronto entre torcedores e atos ilícitos praticados contra esportistas, competidores, árbitros, fiscais ou organizadores de eventos esportivos, além de jornalistas, como passíveis de punição, independentemente de o episódio ocorrer em dia e local de jogo ou não.
Após passar no Senado, o projeto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
