Promotor de justiça diz que prática fere o Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) quer proibir as torcidas organizadas de venderem produtos nos estádios. De acordo com o promotor de justiça Paulo Saly, a prática é ilegal por se tratarem de produtos não-licenciados, ferindo assim o Código de Defesa do Consumidor.
– Evidentemente é uma prática ilegal, que deve ser coibida, e as (torcidas) organizadas vão ser chamadas a aderirem novas cláusulas que serão inclusas ao TAC já existente. E uma dessas cláusulas vai ser no sentido da proibição e vedação da comercialização desses produtos nos estádios – disse.
