A Justiça negou, nesta quarta-feira, uma ação de um Grande Benemérito do Vasco que pedia a suspensão da Permissão temporária do Maracanã concedida para a dupla Flamengo e Fluminense.
Em sua decisão, o desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 5ª Câmara de Direito Público, de Fazenda Pública da Comarca da Capital, argumenta que não vislumbra risco de danos irreparáveis neste momento ao Maracanã e mantém o complexo sob administração de Flamengo e Fluminense.
A ação não tem relação com a atual diretoria do Vasco e foi ajuizada pelo grande benemérito Luis Fernandes. O advogado Leonardo Rodrigues, sócio e pré-candidato do Vasco, foi o representante. Ele avalia se vai entrar com recurso ou vai aguardar o julgamento do mérito do agravo.
– É uma ação popular proposta por nós em 2019 contra essa imoralidade e ilegalidade que foi feita em relação ao Maracanã. Lá atrás apesar de indeferida a liminar, o juiz consignou que aquela questão “emergencial”, que envolveu dispensa de licitação, não poderia se converter em permanente, mediante sucessivas prorrogações da permissão de uso. Apesar disso, o Estado seguiu renovando o TPU, mesmo com o tratamento discriminatório dispensado aos demais, em especial ao Vasco. Desta forma apresentamos pedido de liminar para suspender o TPU e determinar a concorrência em 30 dias, conforme o próprio TCE havia determinado, permitindo com que o Vasco e demais interessados concorressem. Nós ainda vamos avaliar se vamos recorrer ou aguardar o julgamento de mérito – disse o advogado Leonardo Rodrigues.
A ação é de 2019, após Flamengo e Fluminense assumirem a administração do estádio. Na ocasião, a liminar foi indeferida porque o efeito prático seria fazer com que o equipamento voltasse ao Estado, que em recuperação fiscal não teria como arcar com os custos da gestão e, por isso, o paralisaria.
Após a a nova concessão seguida, em abril, o grupo de vascaínos pediu uma tutela para tornar sem efeito o TPU para que fosse aberta concorrência no prazo de 30 dias. Neste período, o estádio ficaria com Flamengo e Fluminense para que não fosse paralisado.
No fim de abril, o Governo do Rio de Janeiro renovou pela sétima vez seguida a concessão para Flamengo e Fluminense administrarem o Maracanã por mais seis meses. Conselheiros do Vasco entendem que isso é ilegal, uma vez que desde 2019 os dois clubes vêm usufruindo do estádio.