Melhor para Peter Siemsen, pelo menos por ora. Em decisão divulgada no dia 20 de setembro, foi julgada improcedente o pedido de anulação da reunião que votou as contas de 2016, sob o mandato do antecessor de Pedro Abad. A notícia foi dada inicialmente pelo site “Saudações Tricolores” e confirmada pelo NETFLU, que traz mais informações. O grupo que apoiou Mário Bittencourt nas últimas eleições, a Tricolor de Coração, vai recorrer, por intermédio dos conselheiros e dirigentes Eduardo Mitke e Luiz Monteagudo, autores da ação.
Em reunião do Conselho Deliberativo (CDel) realizada na noite do dia 8 de julho de 2017, no Salão Nobre das Laranjeiras, as contas do Fluminense, relativas a 2016, último ano da gestão Peter Siemsen foram aprovadas por maioria dos votos. O resultado polêmico, conquistado por conta do apoio maciço da Flusócio no conselho, foi revisto um ano depois, devido a diversos fatores. Agora, um grupo de conselheiros exige do presidente do CDel, Fernando César Leite, uma nova votação, já que as contas seguem abertas. Presidente da Tricolor de Coração, Monteagudo falou a respeito da situação:
– Esse processo teve duas trocas de juízes no meio da tramitação. A juíza titular saiu de licença maternidade e foi o substituto quem proferiu a sentença. A gente (a Tricolor de Coração) sabia de uma nova movimentação política no Conselho Deliberativo para tentar reabrir as contas de 2016. Mas entendemos que o meio mais correto seria via judicial, por isso entramos com a ação cerca de um ano e meio atrás. Vínhamos tentando acelerar para que a sentença saísse ainda este ano, mesmo sem que houvesse ainda a troca total do conselho eleito agora (10/06) pela chapa do Mário e do Celso. O que estava em jogo na ação não era propriamente se as contas estavam certas ou erradas (embora tenhamos certeza que estavam erradas do ponto de vista técnico e contábil). Isso seria um segundo passo com nova votação no Conselho em reunião a ser determinada pelo Poder Judiciário.
O cerne, o objeto da ação, eram questões de nulidade da própria reunião em si, uma vez que a mesma não tinha respeitado o procedimento previsto no estatuto do clube nem a legislação que rege as associações como o Fluminense – destacou Monteagudo, completando:
– Não houve votação nominal e individualizada quando existia dúvida razoável no visual quanto aos votos para aprovação e os para a reprovação das contas. E o estatuto é bem claro que nesse caso deveria fazer recontagem com votação nominal e individual. Os jornais na época até publicaram que foi uma aprovação no ‘olhômetro’. Por isso que o certo seria a anulação da reunião e a marcação de uma nova reunião para votar dentro das regras as contas do último ano da gestão Peter. Tínhamos a prova de áudio, vídeo, ata da reunião (que fala textualmente sobre o encerramento precoce da reunião em função de confusão no plenário), tudo… Estávamos convictos de que conseguiríamos a anulação da reunião por questão de justiça e diante das provas dos autos. Entretanto, no dia 20 saiu a publicação da sentença e está com prazo aberto para recursos. Vamos recorrer e seguimos confiantes na vitória final. O trabalho feito pelo Dr. Julião Vasconcelos (advogado da causa e membro da TC) com o meu auxílio foi muito detalhado e preciso. Tanto na parte técnica quanto na parte operacional, bastando ver que tivemos uma sentença em menos de um ano e meio o que é muito raro atualmente. Faremos os embargos de declaração inicialmente porque o juiz proferiu a sentença sem apreciar nem considerar as provas de áudio e de vídeo. A gente lamenta a decisão, acha que a mesma foi totalmente equivocada, mas são as agruras do Poder Judiciário. Mesmo com elementos de que houve vícios na reunião, infelizmente na primeira instância o juiz negou. E se for preciso vamos depois fazer o recurso de apelação e eventualmente até levar a discussão aos tribunais superiores em Brasília. Vamos até o final pela justiça e pelo melhor para o clube. Vale destacar que a sentença não diz que as contas estavam corretas. O objeto da ação foi o procedimento da condução da reunião em si, fora da lei e do estatuto. E uma vez determinado o novo julgamento das contas, confiamos que o Conselho Deliberativo reprove as mesmas em função das “pedaladas” e dos erros contábeis evidentes – explicou.
Apesar das palavras de Monteagudo, que é considerado um dos homens de confiança do mandatário Mário Bittencourt, o presidente do Conselho Deliberativo, em entrevista ao NETFLU, já disse que irá convocar a reunião caso o requerimento de conselheiros alcance 30 assinaturas. Se realmente ocorrer, Luis Monteagudo prevê nova briga jurídica, agora de autoria de Peter Siemsen.
– Você teria a chance, através da Justiça, de determinar uma nova reunião para apreciação e votação estritamente técnicas e sem cunho político de perseguição. E estaria provado que as contas estavam erradas. Tanto é assim que o Conselho Fiscal da gestão Abad reconheceu formalmente em 2018 que as contas do último ano da gestão Peter estavam erradas e que transformaram um déficit real de 8 milhões de reais naquele de 2016 em um superávit maquiado de supostos 32 milhões. Uma vez conseguindo a reprovação das contas do Peter, isso poderia ter desdobramentos na esfera judicial para que ele respondesse até eventualmente com seu patrimônio pessoal por conta de possível caracterização de gestão temerária. Eu acho que essa tentativa de fazer direto via conselho deliberativo (sem autorização judicial) é muito mais uma pirotecnia do que algo dentro da lei e da melhor técnica. Acho que se fizer na marra, pelo conselho diretamente, pode vir a reprovar as contas de 2016. Isso seria legal? Para mim seria algo questionável. Então, quem poderia entrar com uma ação para anular eventual nova reunião seria o próprio Peter e isso ficaria num looping desgastante e demorado. Ele poderia tentar fazer o mesmo que fizemos por conta de vícios que enxergamos no procedimento da reunião original, mas por motivos diferentes. Importante destacar que em 2011 a Flusócio reprovou as contas do último ano do Horcades (2010). A gestão do Peter tinha então que ter entrado na Justiça para responsabilização pessoal do ex-presidente. Mas não foi feito nada a respeito. Então o ex-presidente Horcades esperou cerca de três anos e entrou com uma ação para que fosse provado que a rejeição das suas contas fora meramente política e não por questões técnicas – destacou e concluiu:
– Houve adiantamento de receitas de cota de tv relativas até o ano de 2024, conforme destacamos e documentamos na ação judicial. E contabilmente isso deveria ter sido projetado no balanço diluído. Mas fizeram toda a alocação dos recursos como se fossem da competência 2016. E isso transformou o balanço numa peça de ficção e propaganda eleitoral baseada em erros crassos. Um déficit de 8 milhões somente naquele ano virou uma história da carochinha de suposto superávit de 32 milhões. E isso fazia com que Peter e Abad parecessem gênios da gestão e os salvadores do clube.
O ex-presidente do Fluminense, Peter Siemsen, foi procurado pelo NETFLU para comentar o tema, mas até o fechamento desta reportagem não respondeu.
Confira a sentença na íntegra:
