Manoel está suspenso preventivamente pela Conmebol por ter testado positivamente para ostarina no exame antidoping após partida contra o River Plate (ARG), no Maracanã, pela Libertadores. O jornal O Globo analisou os possíveis cenários para o zagueiro do Fluminense em julgamento.
A pena pode chegar até quatro anos de suspensão de acordo com o Código Mundial Antidopagem da Wada, a Agência Mundial Antidopagem. O jogador, no entanto, pode também reduzir o ganho para meses se conseguir comprovar como a substância entrou em seu corpo e que isso ocorreu sem culpa significativa. Se não provar a origem, porém, dificilmente sairá do julgamento sem punição.
Tal situação é considerada um caso grave. A ostarina é um modulador hormonal que atua, principalmente, no aumento de massa muscular. A substância pertence à categoria “S1.2 Agentes Anabolizantes – Outros Agentes Anabolizantes – SARMs da Lista de substâncias e métodos proibidos da AMA-WADA” – sigla da Agência Muncial Antidoping. Como se trata de uma substância não especificada, presume-se a intenção em seu uso (o atleta nada pode fazer para evitar a ingestão?). Desde 2008, ela é considerada doping em uso fora e dentro das competições.
A sigla SARM significa Selective Androgen Receptor Modulator, um modulador seletivo de receptores androgênicos. Funciona de forma semelhante aos esteroides anabolizantes, mas com menos efeitos colaterais.
– Existe regra muito bem estabelecida. Se é pego em exame de controle, é julgado por um painel de especialistas. E esse painel tem a prerrogativa de entender que, para este tipo de substância, o atleta já sai com quatro anos (de pena). Ele terá um julgamento em que poderá se defender, claro. Mas para sair de lá sem nenhuma punição, tem de provar que foi sabotado ou algo do tipo. É difícil. E se o painel aplicar um ano, para uma substância de quatro anos, é porque houve uma fundamentação bem elaborada, comprovação de fatos de forma contundente e porque ficou claro que o atleta foi imprudente, no mínimo. Esse é um caso internacional, que envolve a Conmebol mas também a Fifa – analisou um especialista no tema, que pediu ao veículo para não ter seu nome citado.
Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo e presidente da Segunda Câmara de Julgamento do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, Terence Zveiter, afirma que poderia absolver Manoel no caso dele comprovar que não houve intenção de ingerir a substância proibida.
– Se (o caso) caísse comigo e ele conseguisse comprovar a contaminação cruzada de suplemento, eu absolveria. Sem pena, com advertência apenas. É como tenho votado e me posicionado contra a aplicação de punições pelo sistema. Praticamente todos os casos de ostarina acontecem por contaminação cruzada. E se a substância é proibida no Brasil, a gente vai culpar o atleta? Onde está a Polícia Federal, a ANS e a Anvisa? E a pergunta de um milhão de dólares é: como a substância está circulando no país? – pergunta o especialista que continua: – É a boa fé que nos norteia ao contratar um serviço ou comprar um produto. A presunção é que aquilo é lícito e regular. Mas se depois encontra um vício no produto, neste caso não se pode voltar atrás e romper contrato. Porque o atleta já ingeriu o produto, a substância já está no seu corpo, ele foi enganado. Isso serve para manipulados e também para remédios com bula, cuja bula omite substâncias. O atleta leu a bula e não tem lá, como ele vai saber que tem outras substâncias no remédio? A culpa é dele? Ninguém pega o suplemento ou o remédio e faz teste.
Atletas brasileiras testaram positivamente para a substância. Caso de Tandara, no vôlei, e Bia Haddad, do tênis.
Enquanto a jogadora de vôlei não conseguiu comprovar uma contaminação cruzada por conta de uma farmácia de manipulação, acusada por ela, a tenista se saiu melhor. Tandara pegou quatro anos de suspensão e, por mais que não tenha anunciado oficialmente, o jornal O Globo informa que ela encerrou sua carreira (não pode pisar numa quadra até 2025).
Bia Haddad, no entanto, comprovou contaminação cruzada de um suplemento e pegou dez meses de suspensão. Mesmo comprovando o ocorrido, ela foi suspensa por ser responsável pelo que ingere, independentemente da intenção de se dopar ou não. Ao ingerir medicamento manipulado, assume um risco.