O Vasco fez um pedido de liminar na manhã desta quinta-feira para evitar que o Governo do Estado do Rio de Janeiro renove a concessão do Maracanã a Fluminense e Flamengo sem abertura de concorrência. Após isso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), informa o site Uol, estipulou um prazo até a próxima segunda para o Governo responder a respeito da situação.
O clube rival acionou a Justiça para evitar que a Secretaria da Casa Civil realize um chamamento público antes de assinar o novo “termo de permissão de uso temporário” (TPU) do estádio. A alegação é que o Vasco já vem demonstrando a intenção de gerir o estádio via TPU e em oportunidades anteriores acabou impedido.
“Essa foi a sexta renovação consecutiva em benefício de Flamengo e Fluminense, sob o argumento de que qualquer chamamento público, nesse momento, seria contraproducente . Ou seja, sob a falsa premissa de ausência de outros interessados”, diz trecho do documento.
A diretoria ressalta ainda que notificou extrajudicialmente os órgãos estaduais há nove dias, reiterando o pedido feito sete meses atrás, e novamente não teve retorno.
“Como demonstrado, o próximo TPU está em vias de ser renovado – e desde outubro/22 o impetrante vem tentando participar de sua celebração, requerendo, ao menos, que sua oferta seja recebida. No último mês de março de 2023, o impetrante encaminhou notificação à autoridade coautora, respondida de forma evasiva. Nova notificação foi encaminhada no dia 11.04.2023, sem, no entanto, que fosse atendido o pleito”, aponta o Vasco em outro momento
O atual contrato para a gestão do Maracanã termina no próximo dia 25. O andamento do processo de licitação foi suspenso em outubro do ano passado, após pedido do TCE.