Nesta sexta-feira, o Governo do Estado do Rio de Janeiro fará três movimentos em relação ao Maracanã, conforme informa notícia da coluna Panorama Esportivo, do jornal O Globo. No Diário Oficial será publicada a prorrogação do Termo de Permissão de Uso (TPU) com o consórcio formado por Fluminense e Flamengo e serão ainda lançado dois editais: um de chamamento público para a administração provisória do estádio e outro para a gestão a longo prazo, por 20 anos.
Gerido em parceria por Fluminense e Flamengo desde 2019, o Maracanã desta vez não terá o TPU renovado por seis meses. O novo contrato da dupla irá até o dia 31 de dezembro para abranger a reta final do Campeonato Brasileiro. O atual compromisso se encerra na próxima segunda-feira.
O chamamento público abrirá concorrência para a administração provisória do estádio até que a licitação definitiva aconteça. O vencedor assumirá a gestão do Maracanã em 1º de janeiro de 2024 e terá um contrato de 12 meses, com cláusula que rescinde o contrato quando a administração definitiva assumir.
Tal chamamento público foi determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em duas oportunidades.
O edital definitivo prevê um contrato de 20 anos. Não haverá quantidade mínima de jogos obrigatórios, mas o vencedor terá de atingir uma pontuação exigida que pode ser atingida com partidas de futebol e outros critérios, mas os jogos serão determinantes para o resultado final.
A questão dos clubes que querem jogar no estádio e não são administradores, no entanto, parece que não será resolvida por completo. Segundo a reportagem, o edital prevê que as agremiações tenham condições iguais ao uso do estádio, salvo inviabilidades técnicas que podem ser alegadas pelo concessionário. Porém, dizem pessoas ligadas ao texto, que a redação é melhor do que a atual por tirar a “discricionariedade” (poder de escolha) do concessionário.