O cenário no futebol brasileiro com a interrupção de todas as competições em virtude da pandemia de coronavírus é de total incerteza. Ainda não se sabe como ficarão as questões contratuais, quais disputas voltarão e quais serão interrompidas. Neste cenário, como fica a relação entre clubes e jogadores? O especialista em direito esportivo Rafael Cobra destaca que a legislação desportiva não prevê situações como essas. Para ele, as agremiações de menor investimento, encontrarão ainda mais dificuldades, pois contam, por exemplo, com jogadores contratados apenas pela duração dos estaduais.
– Este conflito terá que ser analisado de forma muito contundente pelas entidades que administram as competições esportivas e talvez até com alguma alteração legislativa com vigência momentânea. Em que sentido? A legislação atual não garante ao clube nenhum direito a estender os vínculos contratuais dos atletas em razão da extensão de uma competição esportiva. O atleta não tem nenhuma obrigação de aceitar uma extensão contratual nessa hipótese que estamos ventilando. Então, haverá, sim, inúmeros conflitos entre clubes de divisões menores e os seus atletas, caso os estaduais retomem a sua continuidade e se encerrem posteriormente as datas anteriormente previstas – disse o especialista.
Um bom exemplo disso é o Santo André. Artilheiro do Campeonato Paulista, Ronaldo tem contrato com o clube até o dia 9 de abril e já assinou um pré-contrato com o Sport a partir de maio. Se o Estadual de São Paulo for retomado e encerrado posteriormente à data prevista, o Ramalhão tende a ficar sem um de seus principais atletas.