Rivais e desafetos, Peter Siemsen e Eurico Miranda, presidentes de Fluminense e Vasco, respectivamente, estarão presentes ao “I Encontro Nacional Pela Paz no Futebol”, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Comissão de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP), terá ainda a presença de dirigentes de vários clubes, representantes do poder público e debaterá medidas possíveis para conter a violência nos estádios.
Das 9h às 17h, palestras serão realizadas no Auditório Antonio Carlos Amorim, localizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) – Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Centro. A entrada será franca. Inscrições e consultas para outras informações podem ser feitas no site www.emerj.tjrj.jus.br ou pelos telefones (21) 3133-3369 / 3133-3380.
Veja a programação completa do encontro:
9h – Abertura
Composição da Mesa:
Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ministro Luiz Fux – Supremo Tribunal Federal
Ministro Marco Aurélio Bellizze de Oliveira – Superior Tribunal de Justiça
Doutor Leonardo Espíndola – Secretário de Estado da Casa Civil
Senador Romário de Souza Faria
Doutor Rogério Hamam – Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – Ministério dos Esportes
Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca – Diretor Geral da EMERJ
Desembargador Mauro Pereira Martins – Coordenador da CEJESP
Palestra de Abertura: Aspectos da Tutela Processual e o Direito Desportivo
Conferencista: Ministro Luiz Fux – Supremo Tribunal Federal
10h-10h50 – 1º Painel: Aspectos Criminais e Desportivos no Estatuto do Torcedor e Meios Concretos de Combate à Violência
Expositores:
Ministro Marco Aurélio Bellizze de Oliveira – Superior Tribunal de Justiça
Desembargador Marcus Basílio – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz Marcello Rubioli – Titular do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro e Membro da CEJESP
Promotor de Justiça Marcos Kac – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Mediador: Juiz Rafael Estrela Nóbrega – Membro da CEJESP
11h-11h50 – 2º Painel: Ações Coletivas No Âmbito do Estatuto do Torcedor; Mordaça x Liberdade de Expressão
Expositores:
Doutor Paulo Cézar Pinheiro Carneiro – Professor Titular da Linha de Pesquisa de Mestrado e de Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ, Chefe de Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ, Professor Titular por concurso de provas e títulos da Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da UERJ, Procurador de Justiça Aposentado.
Doutor Alexandre Martins Flexa – Professor Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual do IBMEC, Professor da PUC e Coach na Alexandre Flexa Treinamento Jurídico.
Doutor Bruno Calfat – Advogado, Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ/FIRJAN/FENASEG
Senhor Rubens Lopes da Costa Filho – Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ)
Mediador: Juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte – Auxiliar da Presidência e Membro da CEJESP
12h-13h30 – Intervalo para almoço
14h-14h50 – 3º Painel: A Visão da Imprensa e os Desdobramentos da Violência No Futebol
Expositores:
Jornalista Juca Silveira – Diretor da Rádio e Televisão Bandeirantes
Jornalista Renato Ribeiro – TV Globo
Jornalista Jorge Luiz Rodrigues – Chefe de Produção do Sport TV
Jornalista Luiz Fernando Gomes – Editor Chefe do Grupo Lance
Mediador: Desembargador Antonio Jayme Boente – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
15h-15h50 – 4º Painel: Responsabilidade Civil e Desportiva dos Clubes e Entidades de Administração do Futebol por Atos das Torcidas Organizadas
Expositores:
Desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Doutor Anderson Schreiber – Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ (Mestrado e Doutorado); da EMERJ, dos Cursos de pós Graduação da FVG. PUC-Rio, EPED-UERJ e Unidade Cândido do Mendes
Doutor Gustavo Noronha – Diretor Jurídico do Botafogo Futebol e Regatas
Doutor Flávio Willemann – Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Professor da EMERJ, da Graduação e Pós-Graduação da UCAM e da Pós-Graduação da UFF
Doutor Peter Siemsen – Presidente do Fluminense Football Club
Mediador: Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
16h-16h50 – 5º Painel: O Cenário Nacional da Violência No Futebol Sob o Prisma do STJD
Expositores:
Doutor Paulo Schimitt – Procurador Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportivo
Doutor Paulo César Salomão Filho – Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportivo
Doutor Flavio Zveiter – Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportivo
Doutor Eurico Miranda – Presidente do Clube Regatas Vasco da Gama
Mediador: Juiz Leonardo Grandmasson F. Chaves – Membro da CEJESP
17h – Encerramento
Desembargador Mauro Pereira Martins – Coordenador da CEJESP