A Comissão Nacional de Clubes esteve reunida na tarde desta quinta-feira, na Sede da CBF, para debater questões relacionadas ao Projeto de Lei (PL) dos clubes-empresa. Estiveram presentes no encontro representantes de Vasco, São Paulo, Chapecoense e Internacional, que integram o Conselho, além de Palmeiras, Fluminense, Flamengo, Guarani, Bragantino, Cruzeiro, Confiança, Fortaleza, Athletico Paranaense, Botafogo e Paraná. Os presidentes de Avaí, Bahia, Grêmio e Luverdense participaram através de vídeo-conferência. Mário Bittencourt, presidente, foi o representante tricolor.
Depois do encontro, a Comissão divulgou um manifesto com seu posicionamento a respeito da questão. Confira a íntegra!
“A Comissão Nacional de Clubes se reuniu mais uma vez na sede da Confederação Brasileira de Futebol para discutir as principais iniciativas referentes à transformação dos clubes em empresa. Este encontro demostra a união dos Clubes participantes em torno do debate, já que entendem ser um passo importante em direção ao futuro do futebol.
A discussão foi bastante rica e detalhista, mas demonstrou a existência de dúvidas e itens de sensibilidade, tais como alterações trabalhistas, fiscais (i.e. criação de condições para a manutenção da isenção das associações civis) e alterações no mecanismo de recuperação judicial, que claramente apresentam riscos para o mercado do futebol. Nesse sentido, os Clubes entendem que o projeto demanda um período maior de debates, e reflexões que tragam legitimidade e segurança jurídica. Na avaliação dos Clubes, por ora, a iniciativa não está madura a ponto de ser colocada em votação imediata.
Ademais, os Clubes defendem alterações legislativas desportivas, mas que passem por toda uma revisão na Lei Pelé e a possibilidade de criação de um estatuto único do futebol, de forma precedente à alteração voltada somente ao regime de clubes empresa.”