Colunista do Jornal “O Globo”, Carlos Eduardo Mansur comentou a briga nos bastidores do futebol carioca pelo retorno do Estadual do Rio de Janeiro. O jornalista destrinchou o debate jurídico que acontece entre os clubes sobre uma possível punição que possa vir a acontecer àqueles que se recusarem a entrar em campo. Confira:

“A aprovação unânime do protocolo médico no arbitral da Ferj, sábado, não encerra uma polêmica em torno da retomada do Carioca. Além do posicionamento político, que separa Botafogo e Fluminense dos demais participantes do Estadual, o debate a respeito da remarcação dos jogos ganhou componente jurídico.

 
 
 

Tricolores e alvinegros fizeram constar em ata a contrariedade à volta do futebol enquanto a curva da epidemia não baixar. Eles se remetem ao artigo 14 do Regulamento Geral de Competições (RGC) da Ferj. O trecho aborda alterações na tabela. Na visão dos dois clubes, é preciso unanimidade no arbitral, caso seja esse o foro escolhido pela Ferj para sacramentar as novas as datas.

Mudança de tabela com o campeonato em andamento não é algo incomum no futebol brasileiro. O mesmo artigo 14 do RGC dá poderes à diretoria de competições da Ferj para agir como bem entender. Só que a demanda por unanimidade é suscitada quando a alteração fica sujeita ao arbitral.

Os demais clubes do estadual não enxergam como Botafogo e Fluminense. Para eles, basta maioria para sacramentar as decisões do arbitral, que se reunirá de novo nos próximos dias.

Na visão da Ferj, há outro caminho traçado pelo artigo 14 para evitar qualquer eventual discussão jurídica. Há um inciso que dá aval à mudança de tabela “em ocasiões nas quais se verificar a existência de caso fortuito ou força maior”. A pandemia se enquadraria nisso.

A discussão entre os dois lados avança para um cenário extremo, no qual Botafogo e Fluminense se recusariam a entrar em campo na data aprovada pela maioria.

— O presidente do Fluminense é enfático quando quer legalidade. Eu também quero. Quero ver se terão peito de não entrar em campo. Se quiserem ir para Justiça, podem ir — disse Elias Duba, presidente do Madureira.

Mas os componentes jurídicos na história continuam. O artigo 203 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) prevê concessão de três pontos ao adversário do time que “deixar de disputar, sem justa causa, partida, prova ou equivalente”.

Diante disso, o número elevado de mortes pela pandemia poderia ser considerado “justa causa”, segundo um jurista ouvido pelo GLOBO. Se a punição desportiva fosse dada, levando em conta as duas rodadas restantes da Taça Rio, a reincidência traria rebaixamento.

A maioria dos clubes e a Ferj aguardam o aval da prefeitura do Rio para definir exatamente quando o Carioca reiniciará. O prefeito Marcelo Crivella indicou que fará avaliação no dia 17 sobre o futebol. O plano divulgado no começo do mês era dar aval aos jogos, sem torcida, na fase dois de retomada das atividades.

A prioridade será concentrar os jogos em três estádios: Maracanã, São Januário e Nilton Santos. Mas a Ferj admite exceções. Um pré-requisito para entrada nas partidas é ser submetido a teste para o coronavírus. A Federação já prevê uma bateria antes de cada rodada restante”.