Mais um duro golpe para a Portuguesa. O caso Héverton não acabou em 2013, quando ele foi alvo de polêmica e gerou o rebaixamento do time paulista. O advogado Osvaldo Sestário Filho, que defendia o clube no STJD, entrou com uma ação por danos morais no TJ-SP e ganhou a indenização de R$ 100 mil. O processo, defendido pelo advogado Alan Belaciano, ocorreu na 15ª Vara Cível e o juiz Fernando Antonio Tasso condenou a Portuguesa.
Em um trecho da decisão, o magistrado disse que “A alegação de que o autor não teria comunicado a ré sobre a pena de suspensão de dois jogos de determinado julgador não merece prosperar, uma vez que independentemente de tal informação, cabe à contratada guardar os princípios de proibidade e boa-fé dos contratos previsto no artigo 422 do Código Civil. Desta forma, a ré ao difamar o autor pelos serviços prestados em diversos meios de comunicação, sem apresentar nenhuma prova concreta, a requerida além de desrespeitar a boa-fé dos contratos, extrapolou claramente o direito de liberdade de expressão, ofendendo o bom nome do requerente no direito desportivo.”
A polêmica começou após o julgamento do atleta Héverton, que pegou dois jogos de suspensão e não poderia entrar em campo na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. O advogado informou a diretoria sobre a punição do STJD, mas o comando da Lusa preferiu ignorar e liberou o atleta para ser relacionado para o jogo com o Grêmio.
Veja a sentença:
