A Câmara dos Deputados aprovou a PL do Mandante. Em votação nesta quarta-feira, o projeto de lei 2336/2021, altera o artigo 42-A da Lei Pelé, que fala sobre a venda dos direitos de transmissão. O novo PL determina que o time mandante passe a ter o direito de negociar isoladamente a transmissão da partida.
O “direito de arena” é atualmente distribuído entre os mandantes e visitantes. A legislação que vigora, determina que os clubes envolvidos nos jogos devem estar de acordo para a execução da transmissão.
Aprovado na Câmara com 432 deputados favoráveis ao projeto e 17 contra, o texto segue para avaliação no Senado. Em caso de nova aprovação, o projeto de lei do Mandante segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que já manifestou ser favorável ao PL.
Atualmente, o chamado “direito de arena” é distribuído entre mandante e visitante. Hoje, a legislação determina que os dois clubes envolvidos na realização dos jogos precisam estar em acordo para a realização da transmissão. Ao todo, 432 deputados foram favoráveis ao projeto, e 17 foram contra.
