O Campeonato Brasileiro começa a ser definido nesta segunda-feira, na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Portuguesa e Flamengo serão julgados em sessão que poderá decretar o rebaixamento do clube paulista para a Série B e a manutenção do Fluminense na elite.
Em análise, as escalações irregulares do lateral-esquerdo André Santos, do Flamengo, em jogo contra o Cruzeiro, e Héverton, da Lusa, em duelo frente ao Grêmio. Curiosamente, ambos aconteceram na última rodada da competição. Os casos foram denunciados no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e se a regra for cumprida, perderão quatro pontos na tabela.
O caso pode se prolongar, com os recursos das partes ao Tribunal Pleno, à instância máxima da Justiça Desportiva, até o dia 27, data que o órgão estima como limite para solução deste caso e também do processo que trata da violência na partida entre Vasco e Atlético-PR em Joinville.
Os casos de Flamengo e Portuguesa serão julgados pela 1ª Comissão Disciplinar, presidida por Paulo Valed Perry, filho de Valed Perry, consultor jurídico da CBF. O relator do processo da Portuguesa será Felipe Bevilacqua de Souza, do Rio de Janeiro, e o relator do processo que tem o Flamengo como réu será Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, do Distrito Federal. Os demais auditores que participarão da votação no julgamento serão Vinicius Augusto Sá Vieira (SP) e Douglas Blackhman (RJ – auditor suplente).
De acordo com o regimento interno do STJD, os auditores são escolhidos por maioria de votos no Pleno, podendo ser indicados por qualquer membro do tribunal. Cada auditor do Pleno escolhe um nome da lista de indicados por vaga a ser preenchida. Já a escolha da comissão que julgará cada caso é dirigida e fica a cargo da secretaria do tribunal.
O início da pauta está marcado para 17h. O julgamento da Portuguesa está previsto para ser o primeiro. O Flamengo, contudo, deu entrada em pedido para ser homologado como terceiro interessado no processo na última sexta-feira. Como a Lusa usa argumentos que também serão sustentados pelos rubro-negros, o advogado que defenderá o clube da Gávea, Michel Asseff Filho, entrou com o pedido no tribunal para poder fazer uma sustentação desses argumentos em comum já no julgamento do clube paulista, para não exaurir o tema antes do início da análise do processo de infração do Flamengo.
As apresentações das defesas das partes têm tempo limitado em 10 minutos, podendo ter acréscimo com autorização do presidente da comissão. Em seguida, cada auditor anunciará o voto com a pena a ser aplicada, sendo Paulo Valed Perry, presidente da comissão, o último a se pronunciar – anunciará também o veredicto.
A defesa da Portuguesa vai ter três depoimentos: do diretor jurídico Valdir Rocha da Silva, do presidente Manuel da Lupa e do conselheiro José Luis Almeida. Os três são advogados. Valdir Rocha da Silva foi a quem Osvaldo Sestário, advogado que atuou no julgamento de Héverton, afirmou ter passado a informação de que o jogador tinha sido suspenso por dois jogos. Valdir não se pronunciou publicamente após o imbróglio e foi preservado para o julgamento.
No caso do Flamengo, há outras nuances, excluída a suposta falha de comunicação que entra no contexto do julgamento do clube do Canindé. Os rubro-negros, mesmo sabendo da suspensão de André Santos, consideraram que havia base legal para que o jogador fosse escalado na última rodada por ter ficado fora da partida anterior, contra o Vitória. O Fla usará em sua defesa pareceres de especialistas, como o do advogado Marcos Motta.
