Ao NETFLU, presidente de comissão do TJD-RJ analisa possíveis cenários do Carioca

Com a decisão do arbitral da Ferj de reiniciar o Campeonato Carioca já nesta semana, o Fluminense avisou que irá à Justiça Desportiva para defender seus direitos. Mas como será o cenário que encontrará? Em entrevista ao NETFLU, José Fernandes, presidente da 7ª Comissão do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), avaliou os possíveis cenários.

Ele ainda acredita num consenso entre as partes, mas conta quais passos terão de ser tomados em caso do clube ingressar no TJD-RJ.

Confira a entrevista:

Quais são os caminhos, dentro da Justiça Desportiva, a serem tomados pelo Fluminense e pelo Botafogo, caso os clubes realmente entrem com uma ação assegurar a participação de ambos no Carioca – ou interromper a competição – até o próximo mês?

– Na realidade, está todo mundo perdido. A gente tem que ser muito claro quanto a isto, ninguém sabe qual rumo tomar. Cabe, ao meu juízo, que a federação tome a decisão junto com a equipe médica, a Agência Nacional de Saúde, porque isso é questão de saúde pública. A partir do momento em que você colocar um jogo de futebol, aumenta a chance de aglomeração. E isso contribui com que a população se contamine mais do que já está contaminada. Segundo os nossos profissionais de saúde, nossa curva ainda não está descendente. Está ascendente. Tem que se tomar conhecimento disto. A primeira coisa que a gente aprende na faculdade de direito é que direito precisa ter bom senso. Agora, claro que os clubes precisam trabalhar, precisam faturar, gerar economia no futebol, porque é uma economia importante do país. A partir do momento em que tomarem a decisão de acionarem o Tribunal de Justiça do Futebol, vamos ter de analisar de acordo com as condições de saúde de cada um de nós.

Foi definido que o Carioca volta já amanhã, sem público. Outra situação que Flu e Bota alegam é que o regulamento foi alterado sem unanimidade, já que ambos os clubes não aceitaram o que foi proposto. Entende ser um argumento válido?

– Eu acho que não. Como eu disse, direito é bom senso. Acho que as partes interessadas, os presidentes de clubes, precisam entrar em acordo. O futebol é uma paixão nacional e precisam entender que não podem contribuir para que a população se contamine. Agora, você ter futebol, espetáculo sem público, qual é o benefício que traz para os clubes? A não ser o preparo físico dos atletas, mas isso eles podem fazer sem jogar. Financeiramente, não teria nenhum.

Só a exposição da marca, de patrocínios pelas TVs…

– Mas será que as TVs realmente querem transmitir jogos sem público? Não sei. Tudo isso tem que ser pensado e chegar num bom senso. Estamos num momento em que o bom senso tem que prevalecer porque é uma situação inusitada que não vivemos desde a gripe asiática há uns 50 anos. Sentar na mesa e negociar tudo isso seria o mais provável. E a federação está tomando as medidas que ela acha necessárias, agindo com muito critério, seriedade e sapiência, ao meu juízo.

Se o Flu entrar com uma ação hoje, ao lado do Botafogo, qual é o procedimento a ser adotado pelo TJD a partir disto?

– Nós temos que esperar para ver qual é o pedido formulado, o que os clubes querem e vamos fazer um julgamento caso seja da nossa alçada. Eu não posso prever nada sem ver o pedido formulado. Mas chegarão num acordo, não tenho a menor dúvida disto. Os presidentes do Fluminense e do Botafogo, principalmente o do Fluminense, já milita na Justiça Desportiva há muito tempo. Ele saberá nortear isso, não tenho a menor dúvida.

Então você não acredita em punições para o Flu, nem para o Botafogo, como W.O e/ou rebaixamento?

– Eu não posso prever o julgamento. Eu tenho que saber qual a causa de pedir e qual juízo que cada um dos auditores vamos formar, caso aconteça algum julgamento nesse sentido. Não posso te antecipar isso. Agora, o que está previsto em lei é que o precisa ser cumprido, não tenho a menor dúvida.

Esse julgamento será presencial ou via internet?

– Também é outro problema. Nós não podemos fazer aglomerações. O judiciário, hoje, faz julgamentos que não são presenciais. Então, provavelmente, caso haja, terá de ser da mesma maneira. A gente sempre segue a norma do judiciário. Não faria o menor sentido ser presencial neste momento, mas é o presidente do tribunal que vai definir.

Existe a possibilidade do jogo do Flamengo não acontecer nesta semana – ou de qualquer outro clube – caso o Flu entre com algum pedido ainda hoje no TJD ou nada pode ser interrompido antes do julgamento?

– Nada acontece antes de ser julgado, a não ser que se tenha uma medida liminar. A não ser que se julgue uma limitar, até isso teria de ser julgado. Acho que os clubes não têm interesse que as partidas não se realizem. O bom senso tem que prevalecer para que as coisas comecem, continuem e terminem bem. Precisamos que o futebol comece a acontecer, mas dentro de um critério de segurança mínima dos atletas e de quem vai participar da competição.

A partir do momento que se entrar com uma ação, tem um prazo para que aconteça o julgamento? Qual seria?

– Tem um prazo determinado, mas depende de qual é o momento e a causa de pedir. São vários quesitos a serem cumpridos.

Como funciona a escolha de quem julgará o processo?

– Eu sou o presidente da 7ª Comissão do TJD. Se houver alguma ação em proposta, é por sorteio das comissões. Pode cair na minha ou em outra. Os processos quando são admitidos, são sorteados pelas comissões, como acontece no Judiciário. Não se sabe em qual vai cair.