Os clubes brasileiros receberam boas notícias nos dois últimos dias. Depois de a Câmara dos Deputados aprovar o artigo que trata da renegociação das dívidas das agremiações, o Senado Federal também deu sinal verdade no fim da noite de quarta-feira. A proposta agora está na mesa da presidente da república, Dilma Roussef.
O artigo prevê um prazo de 20 anos para que as entidades desportivas quitem seus débitos com a União, com redução de 70% das multas isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% sobre o valor de encargo legal.
Segundo o relator da MP no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a presidente provavelmente vetará o artigo que trata do refinanciamento dos clubes. Isso porque um outro projeto que trata do tema segue sendo discutido no Congresso Nacional: a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), antigo Proforte, trata da renegociação das dívidas, porém condicionadas ao “fair play” financeiro – uma série de contrapartidas que preveem punições aos clubes que voltarem a contrair débitos como perda de pontos e até rebaixamento de campeonatos.