A definição dos clubes que participarão do Campeonato Brasileiro de 2014 pode parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Essa é a aposta do advogado Flávio Pires, especialista em direito esportivo. O profissional entende que a guerra de liminares com decisões diferentes provoca o impasse e precisa da instância superior para bater o martelo.
– Temos agora um conflito de competência, com duas decisões de primeira instância divergentes, concedidas em Estados diferentes. Ou torcedores de Portuguesa conseguem cassar a liminar do Rio, ou os do Fluminense as de São Paulo, ou o caso vai terminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – disse.
Na Justiça Comum de São Paulo, torcedores de Flamengo e Portuguesa já conseguiram liminares obrigando a CBF a devolver quatro pontos para ambos os clubes por conta da punição pelas escalações irregulares de André Santos e Héverton, respectivamente, na última rodada. Já no Rio de Janeiro, dois tricolores conseguiram liminar obrigando a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de punir o Rubro-Negro e a Lusa, respeitando a regra em vigência da competição, seja mantida.