Na manhã desta terça-feira, foi publicada no Diário Oficial do Rio de janeiro lei que obriga os estados da cidade a terem espaços reservados a pessoas com Transtorno do Especto Autista (TEA). O PL 453-A/2021 foi aprovado por vereadores no último dia 23 e, agora, sancionado pelo prefeito Eduardo Paes. O projeto é de autoria do vereador William Siri (PSOL).
De acordo com o site ge, todos os estádios com capacidade superior a 5 mil pessoas na cidade do Rio terão de se adaptar e criar espaço reservado para receber pessoas com TEA. A lei diz que 0,5% do total de ingressos disponibilizados para cada partida terão de ser destinados a pessoas com autismo.
As administrações dos estádios terão de criar salas sensoriais, local importante para pessoas com autismo se ambientarem em um cenário com muito barulho, luzes e pessoas. Saiba o que diz a lei:
A adaptação dos espaços destinados às pessoas com TEA, instituída por esta Lei, deve ser operacionalizada por meio da disponibilização de sala sensorial para promover a organização do próprio corpo e do ambiente.
As vagas a que se refere o caput deste artigo devem equivaler a, no mínimo, 0,5% (cinco décimos por cento) do total ofertado às pessoas com deficiência, não podendo exceder a cinquenta pessoas por sala sensorial.
Cada beneficiário terá direito de ser acompanhado no espaço adaptado por até três pessoas, sendo uma destas, necessariamente, gratuidade.
O prazo para as adequações é de 180 dias. Fluminense, Flamengo, Botafogo e Vasco ainda não se pronunciaram a respeito do assunto.