Em coletiva realizada na última sexta-feira, no Centro de Treinamentos Carlos Castilho, na Barra da Tijuca, o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, afirmou que não pôde fazer um contrato de empréstimo com opção de compra e preço fixado, no caso do atacante Caio Paulista, por um motivo que chamou a atenção. Segundo ele, não haveria tal possibilidade porque o jogador fechou sem custos com o Time de Guerreiros. A informação, no entanto, não confere. Pelo menos é o que dizem especialistas em direito esportivo, além de alguns casos bastante conhecidos no universo do futebol brasileiro.
Trabalhando com direito esportivo há quatro anos, o advogado Victor Campos, formado pela Ucam/nit e com LL.M in Sports Law, disse, em conversa com o NETFLU, que não há nada na legislação brasileira que impeça contratos de empréstimo a não terem preço fixado, o que inclui quando o mesmo ocorre sem custos.
– A Lei Pelé, que hoje é a lei que regula o futebol no país, trata das cessões temporárias (empréstimos) com bastante clareza. Temos também o Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol da CBF (RNRTAF), que aborda algumas questões sobre o assunto, assim com o regulamento da própria entidade. Dito isso, é importante frisar que não existe nada na legislação ou no regulamento que proíba as partes de colocarem uma cláusula fixando valor para compra nos contratos de cessão temporária gratuitos, ou seja, aqueles em que o clube que recebe o jogador não paga pelo empréstimo – explicou.
Rodrigo Bayer, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC), que também é vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo, seguiu a mesma linha raciocínio, ressaltando que não existe nenhuma lei ou regra que proíba fixar o valor, mesmo com empréstimo sem custos. Ele, porém, tentou interpretar de uma forma mais branda o que o presidente tricolor quis dizer.
– A gente costuma usar na linguagem do futebol essa nomenclatura de “compra” do atleta, o que não é correto. Essa não é uma linguagem técnica porque o atleta não está à venda, não é uma mercadoria. Vou explicar como funciona e tentar presumir o que o Mário quis dizer. Eu li o que ele falou, mas possivelmente, ele acabou querendo dizer outra coisa. Pelo menos é a interpretação que eu dou. Existia a Lei do Passe, o atleta era vinculado ao clube e caso ninguém oferecesse ao clube o valor de passe fixado em contrato, ele parava de jogar ou ficava refém do clube. Ele não tinha liberdade de procurar outro clube. Hoje, na Lei Pelé, todo atleta possui uma cláusula de contrato, que é, no máximo, duas mil vezes maior do que o valor em carteira. Normalmente os clubes jogam no máximo, mas em tese é livre para os clubes pensarem num preço. Quando é feito um contrato de empréstimo, é comum, na negociação, que já se faça duas coisas: uma diminuição da cláusula desportiva em favor do clube destinatário do empréstimo e uma concordância do atleta. O jogador já concorda. Num caso de empréstimo gratuito, é evidente que se pode negociar um valor fixo mesmo de compra. Mas muitas vezes num contrato de empréstimo sem ônus para o clube de destino, o poder de barganha diminui. Agora é óbvio que não é vedada uma cláusula indenizatória fixada, com valor reduzido, ou seja, uma cláusula de compra. Qualquer atleta pode sair de qualquer clube do mundo desde que se pague o valor da cláusula. O que acontece na prática é que se negocia com o clube que quer ir e fala a cláusula. Daí os clubes entram em negociação para diminuir o valor da cláusula. Nos contratos de empréstimo já é comum que essa negociação já aconteça no empréstimo.
O Fluminense serviu de vitrine para o jogador, que se valorizou. A cúpula verde, branca e grená pagou R$ 7,9 milhões por 50% dos direitos sobre o atacante. Para o especialista, o negócio acabou sendo mais vantajoso para o clube do empresário Eduardo Uram, que comanda a carreira de Caio Paulista e outros três jogadores do Flu.
– É lógico que o contrato foi super favorável para a Tombense, que é o clube de negócios do Uram, ainda mais com a vitrine que recebeu o atleta, mas sem ilação. Olhando de fora, porque não conheço exatamente os termos da negociação, me parece que foi muito mais vantajoso para a Tombense do que para o Fluminense – concluiu o mandatário do TJD-SC.
Vale lembrar que as declarações do presidente a respeito do atacante destacavam ainda um interesse do Internacional, o que, segundo Mário Bittencourt, seria mais um motivo para a investida tricolor.
– Sobre Caio Paulista, só existe opção de compra quando você paga pelo empréstimo. Em 2020, ele tinha proposta do Internacional para ganhar mais do que aqui, mas veio de graça para o Fluminense. Ele era um jogador livre, seria emprestado pela Tombense ao Internacional e escolheu vir para o Fluminense. Opção de compra só existe se você paga pelo empréstimo. O caso do Nonato, por exemplo, nós estamos pagando e há opção de compra. Caio Paulista teve muitas procuras em 2020, mas nosso departamento de futebol via no jogador um potencial para 2021. Solicitamos um novo empréstimo. Não é renovação, é um novo empréstimo de forma gratuita – disse o presidente do Fluminense na última sexta-feira.
Além das opiniões de especialistas, diversos casos, incluindo de atletas que já fecharam com o Fluminense, vão em direção oposta às declarações de Mário Bittencourt.
Chay (Botafogo)
O destaque do Alvinegro na Série B chegou ao clube por empréstimo sem custos com valor de compra fixado em R$ 500 mil reais num determinado período. Se ultrapassasse esse período, o valor dobraria e o Botafogo teria que pagar um milhão de reais para contratar o atleta. No fim, o Alvinegro adquiriu 70% de Chay, principal nome da Portuguesa-RJ, por meio milhão de reais.
Ibañez, Nino e Dodi
Três casos recentes de atletas que performaram no Tricolor, chegaram sem custos e tiveram valor de compra fixado, mesmo com o empréstimo sem custo: o zagueiro Ibañez, atualmente, joga no futebol italiano, negociado na gestão Abad. O volante Dodi foi para o Japão depois da demora do Fluminense em renovar seu vínculo. Nino é o único que segue no Time de Guerreiros.
O NETFLU tentou contato diretamente com o presidente Mário Bittencourt por dois dias seguidos, mas não foi atendido.