Na qualidade de presidente da ASPFFC (Associação de Sócios Proprietários do Fluminense Football Club), Mauro Borin, produziu uma nova carta, apoiada pelos sócios-proprietários, em resposta ao que foi dito na última reunião do Conselho Deliberativo (CDel). Os temas giravam em torno da revitalização das Laranjeiras, motivados após a entrega de um documento em novembro do ano passado, como informado em primeira mão pelo site número 1 da torcida tricolor.
O NETFLU obteve a carta em primeira mão, documento esse que discorda de parte do que disse o presidente do CDel, Braz Mazullo e ofereceu dicas ao mandatário Mário Bittencourt no que concerne à reforma da sede história do Tricolor.
Veja a carta na íntegra:
“Carta aberta aos tricolores
Laranjeiras, RJ, em 08 de fevereiro de 2021.
Prezado Tricolor,
O Movimento dos Sócios-Proprietários pela revitalização das Laranjeiras vem a público agradecer ao Presidente do Conselho Deliberativo do Fluminense Football Club, Sr. Braz Masullo, por ter inserido na pauta de discussão daquele Conselho do dia 28 de janeiro de 2021, o tema revitalização da sede das Laranjeiras, em especial no que se refere ao Estádio Manoel Schwartz, tema este de elevada importância não somente para os sócios-proprietários e tricolores mas para todos os desportistas do Brasil e do mundo, face a estatura e relevância do nosso clube no cenário nacional e internacional. E vê como um gesto magnânimo fidalgo do Presidente Mario Bittencourt sua predisposição em retomar o debate sobre o tema revitalização do estádio das Laranjeiras. Porém, diferentemente do que foi dito pelo Sr. Braz Masullo ao abrir a referida reunião, entendemos que este tema não é da competência exclusiva do Conselho Diretor, haja vista seu caráter institucional que transcende uma gestão. Ele deve ser analisado pela Comissão de Patrimônio do Conselho Deliberativo, cujo parecer deverá ser levado a plenário para sua inserção em um plano diretor plurianual sobre o assunto “Patrimônio” e posteriormente, encaminhado ao Conselho Diretor para as ações cabíveis dentro de suas possibilidades na moldura temporal de sua gestão. Ou seja, a revitalização da sede das Laranjeiras é um Programa Institucional (similar a um programa de Estado), e não de uma única gestão (tal qual o programa de um Governo). Cabe ainda ressaltar que o Estatuto do Clube prevê que o Vice-Presidente Geral é responsável pela atribuição de gerir o patrimônio do clube. Como sugestão, dada a importância do tema e considerando o princípio da transparência, aliado ao estado democrático de direito, julgamos que essa matéria talvez deva ser apreciada pelo Corpo Social em uma Assembleia Geral Extraordinária e não apenas monocraticamente por um Presidente em exercício do cargo.
Quanto aos argumentos apresentados pelo Sr. Presidente Mario Bittencourt em sua explanação na referida reunião, julgamos cabíveis as seguintes ponderações como forma de contribuição ao debate:
• No que tange ao suposto gravame dos apartamentos frontais à sede das Laranjeiras acerca da vista do Cristo Redentor, causou-nos espanto tal suposição, posto que jamais houve qualquer informação sobre essa situação, que se constitui num caso singular, raramente ocorrendo no Brasil. Neste sentido, apresentamos o seguinte questionamento: um terceiro poderia um terceiro impor uma restrição/gravame ao patrimônio do clube sem pagar nada por isso ou sem que tivesse sido acordado entre as partes? Cabe ressaltar que a servidão é um instituto jurídico que estabelece uma relação de submissão entre 2 imóveis, restringindo a propriedade do imóvel serviente em favor do imóvel denominado dominante, também aplicável à vista, o que não é o caso entre os prédios frontais a sede das Laranjeiras e o Fluminense Football Club. Tal instituto encontra previsão legal no artigo 1.378 e seguintes do Código Civil. O primeiro requisito é que os imóveis envolvidos pertençam a proprietários diferentes. Os donos dos imóveis deverão expressamente declarar, ainda que por via de testamento, que criam a servidão e levar a registro no RGI competente. Daí cabe a pergunta: algum mandatário do clube teria assinado tal documento à revelia do Corpo Social?
• No que se refere ao possível conflito quanto a utilização do Maracanã versus Estádio das Laranjeiras, o grupo Laranjeiras XXI nos apresentou dados que comprovam a inexistência de conflitos para o uso tanto do Maracanã como das Laranjeiras em jogos oficiais do profissional masculino. Pelo contrário, são complementares de acordo com o apelo que cada partida representa. Ou seja, o uso do estádio das Laranjeiras revitalizado para as partidas cuja previsão seja de menor público não ensejará um conflito para o uso do Maracanã em grandes clássicos ou partidas decisivas, ainda que mantidas atual cláusula contratual de 30 partidas anuais com mando de campo do Fluminense.
• Quanto a adequação do estádio para uso em jogos do time profissional masculino, temos conhecimento que atualmente, o público mínimo para partidas de futebol do Campeonato Brasileiro é de 12 mil pessoas (art. 21 do Regulamento Específico da Competição Campeonato Brasileiro Série A de 2020)o grupo Laranjeiras XXI realizou consultas aos órgãos competentes, recebendo uma sinalização positiva para um projeto que comporte um público de 12 mil torcedores, quiçá 15 mil (a conferir). Na Copa Libertadores, a capacidade mínima exigida até a fase de grupos é de 10 mil pessoas e na Copa Sulamericana a capacidade mínima é de 7,5 mil pessoas até a segunda fase.
• Com relação ao questionamento do presidente Mario sobre a ausência de um laudo estrutural que comprove não haver condições de recuperação do andar superior do estádio, cabe esclarecer que, embora a realização de um estudo sobre o estado da estrutura ser importante, diversos outros fatores levaram a que, mesmo sem o referido laudo, a análise das condições tenham levado a que a proposta de substituição da situação atual, pela volta ao projeto original do estádio de 1919, com um lance único de arquibancadas fosse adotada.
• Cabe ainda ressaltar que a alternativa apresentada pelo Presidente Mário, de realizar uma restauração básica do estádio, na sua configuração atual, não contempla outra importante parte da proposta apresentada pelo Grupo Laranjeiras XXI, que é a recuperação, restauração e reforma das instalações da sede principal e a construção de um anexo para abrigar diversos serviços e atividades, que também estão incluídas na proposta de levantamento de recursos não onerosos.
Por fim, o Movimento de Sócios-Proprietários espera que os argumentos acima elencados dentre outros, sejam amplamente debatidos durante a análise e discussão sobre a matéria; e aguarda o laudo encomendado pelo Conselho Diretor com as considerações sobre a revitalização do estádio das Laranjeiras.
O Estádio das Laranjeiras é a história e o patrimônio de todos os tricolores!
E de todos os Desportistas do Brasil e do mundo!”