A ameaça da Rede Globo de renegociar os valores do Campeonato Brasileiro foi recebida com rejeição por parte de dirigentes dos clubes. Na última semana, a emissora enviou documento às agremiações informando que poderia ter de rever as quantias envolvidas na competição em virtude da prolongada crise causada pela Covid-19. Vale lembrar que recentemente a TV rescindiu contratos pelo Campeonato Carioca e Copa Libertadores.
Segundo o colunista Rodrigo Mattos, do Uol, a Globo alega severo desequilíbrio financeiro provocado nos últimos meses ao Valor de Reverência previsto no contrato e pode, assim, renegociar caso os valores do mercado tornem o ônus insustentável à emissora.
A empresa questiona o valor pelo índice de inflação, previsto nos contratos individuais com o clube. A negociação é o primeiro passo para reduzir acordos que chegam a R$ 1,1 bilhão por direitos de TV aberta e fechada, além de percentual pelo pay-per-view, que chega a R$ 600 milhões. A Globo já começou a pagar tais valores, mas não descarta questionamento judicial.
Alguns dirigentes se irritaram com a situação. Por enquanto, só há discussões preliminares. Há possibilidade de judicialização da questão. Veja demanda da emissora:
“Em várias de suas relações contratuais, a Globo se viu forçada a negociar com as contrapartes reduções dos valores contratados, a fim de corrigir desequilíbrios provocados pela crise econômica, que tornaram tais contratações excessivamente onerosas para a empresa.”
“Dentre as graves consequências econômicas da Pandemia está o crescimento do IGPM nos últimos 12 meses, com reflexos diretos no FCM – Fator de Correção Monetária, índice utilizado para a atualização do Valor de Referência aplicado a cada temporada do Campeonato, de acordo com a cláusula5.2. (i) do Contrato TV Aberta. A aplicação do FCM sobre o Valor de Referência, sobre o qual incidem os percentuais devidos ao CLUBE, tornará as obrigações de pagamento previstas no Contrato, hoje já desbalanceadas pela crise econômica, ainda mais desequilibradas, com grande ônus para a Globo.”
“No entanto, é preciso ressaltar que o severo desequilíbrio provocado pela Pandemia, agravado pela aplicação do FCM dos últimos 12 meses ao Valor de Referência previsto no Contrato, pode tornar necessária a renegociação do próprio Valor de Referência, caso a manutenção dos valores atuais em um mercado em recessão se mostre um ônus insustentável para a Globo. Por essa razão, é importante esclarecer que os pagamentos já realizados ao longo de 2020 e os que se iniciam para a Temporada 2021 não representam renúncia da Globo ao direito de pleitear o rebalanceamento do contrato, a fim de restabelecer o equilíbrio das prestações contratuais quebrado pela Pandemia, se reservando a Globo todas as medidas legais necessárias para o exercício desse direito.”