A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que dá aos clubes mandantes o direito de negociarem os direitos de transmissão de seus jogos segue dando o que falar e pode respingar no Campeonato Carioca. A Rede Globo entrou com ação na Justiça contra o Flamengo e ameaça romper o contrato da competição caso o Rubro-Negro (o único que não assinou com a emissora) transmita suas partidas.
Tal disputa acontece desde o ano passado, quando não houve acerto entre as partes para a transmissão do Carioca. A emissora tem contrato até 2024 com todos os 15 clubes e a Ferj. O acordo atual, inclusive, já previa um desconto de 25% caso um dos grandes não assinasse. Tanto que o valor pago caiu de R$ 127 milhões para R$ 95 milhões.
Há, porém, uma outra questão jurídica. Se a Globo pode romper o contrato com todos em virtude de apenas um. A Globo alega que a transmissão de jogo do Flamengo iria ferir seu direito por ter comprado os direitos de acordo com a regra.
– É preciso ter bem claro que, a prevalecer a manobra do Flamengo, em frontal violação aos contratos já celebrados, a autora reavaliará a conveniência de manutenção dos contratos já celebrados e a possibilidade de interrupção de todos os pagamentos ainda pendentes de acordo com esses contratos, em prejuízo de todas as partes envolvidas – ameaça a rede de TV.
Os demais clubes assinaram de boa fé. Caso o Fla passe os seus jogos, seria “premiar a má-fé e a manobra da esperteza”, segundo alegação da emissora. A Globo pagou uma parte do Carioca de 2020. Iria retomar parcelas com o reinício do campeonato após a pandemia do coronavírus. Só haveria um pagamento maior após a conclusão do campeonato com uma final.
Questionados pelo blog do Rodrigo Mattos, do Uol, Vasco e Ferj se manifestaram. O Fluminense preferiu não comentar o assunto e com o Botafogo não houve contato.
A Federação afirmou que trata-se de uma disputa judicial da qual não faz parte. Já o Vasco não aceita ser penalizado por ação de terceiros. E lembra que a Globo assumiu fazer um contrato pelos direitos de transmissão sem a presença do Flamengo.