O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou na manhã desta segunda-feira a suspensão da concessão do estádio do Maracanã. De acordo com o governador, a decisão ainda será publicada no Diário Oficial e foi determinada por causa da “caducidade do contrato com as empresas que administram o Maracanã”.
Ao anunciar a decisão, Witzel explicou que pesou o não pagamento da outorga por parte da concessionária. Segundo o poder público, a dívida é de R$ 38 milhões, desde maio de 2017. O governador explicou que ouviu clubes e a Ferj para embasar a decisão.
– Nós determinamos que seria feita a rescisão do contrato pela caducidade, que é a falta de garantia de pagamento das parcelas caso houvesse algum tipo de contratempo no negócio – disse o governador, que completou:
– Isso em decorrência do descumprimento do contrato e em razão também de já haver uma decisão em primeira instância anulando a concessão. Estamos retomando o Maracanã e isso sem prejuízo para a realização das partidas de futebol – explicou Witzel, que também anunciou um castigo às empresas:
– Na decisão, eu estou aplicando a penalidade da declaração de idoneidade no prazo de dois anos – acrescentou.
A Odebrecht Entretenimento S/A e a Odebrecht S/A, que se juntaram no Consórcio Maracanã S/A, terão até o dia 19 de abril para deixar a administração. Com a penalidade imposta pelo governador Wilson Witzel, as empresas não poderão firmar novos contratos com o poder público no período. Ainda não há data para a divulgação do novo edital.