Ainda em litígio com a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, o Flamengo obteve uma liminar na Justiça que permite ao clube explorar as placas publicitárias nos jogos em que a equipe for mandante na próxima edição do Campeonato Carioca, retirando assim o controle da Ferj. A decisão foi anunciada pela juíza Sylvia Therezinha Hausen de Area Leão da 44ª Vara Cível do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira. A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso. A deliberação abre precedente para que outros clubes tomem o mesmo caminho.
Entretanto, Botafogo e Vasco são aliados da Ferj e o Fluminense, após anos de luta ao lado do Fla para um futebol carioca mais profissional, decidiu recuar.
– O Flamengo busca uma decisão judicial que o declare como detentor do direito de exploração da publicidade nos estádios em que for atuar, o que lhe garante, por consequência, o direito de negociar diretamente com as empresas interessadas, sem a necessidade de intermediação da Federação. Esse direito é extraído da Lei Pelé, como decorrência do direito de arena. É pleito antigo do Flamengo e de interesse de todos os clubes, creio, não obtido de forma amigável. Não digo que tenho prazer em ajuizar estas ações. Muito pelo contrário, gostaria de harmonia. Mas o Flamengo atua e atuará de forma intransigente na defesa de seus direitos e interesses, utilizando todos os meios que estiverem à disposição no ordenamento jurídico – disse o vice jurídico do Flamengo, Flávio Willeman.
Na noite de sexta-feira, a Federação Estadual do Rio de Janeiro respondeu sobre o caso. Confira a nota oficial:
“Esse contrato está em vigor. Além disso, a publicidade estática é uma propriedade da Federação de Futebol do Rio de Janeiro por força de estatuto e decisão de assembleia. O caso está entregue ao departamento jurídico e não é motivo de preocupação por estarmos amparados legalmente.”